Inteligência artificial no Poder Judiciário
No final do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a notícia de que recebeu propostas de várias instituições externas para uso de inteligência artificial no Poder Judiciário com…
Reforma tributária: quem fará o controle externo do Comitê Gestor do IBS?
O governo enviou ao Congresso o segundo Projeto de Lei Complementar para a regulamentação da reforma tributária, aprovada pela Emenda Constitucional 132, de 2023. Trata-se do PLP 108/24, em análise…
O fortalecimento das empresas estatais e o desenvolvimento nacional
Após quase um ano e meio de gestão do presidente Lula, são perceptíveis e significativas as mudanças nas diretrizes e ações do novo governo, em especial, o ressurgimento do Brasil…
Por uma justiça de transição climática
Muito antes de ser tema de conhecimento público, nos anos 1950, pesquisas internas de grandes companhias petrolíferas já indicavam os perigos das suas atividades para o clima global. Mesmo a…
Em decisão unânime, STF torna réus os acusados de mandar matar Marielle Franco
Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (18/6), receber a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em maio, para tornar réus os irmãos Domingos…
STJ: plano de saúde só deve cobrir psicopedagogia para TEA em ambiente clínico
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que uma operadora de plano de saúde deve fornecer equoterapia e musicoterapia a um paciente com Transtorno do Espectro Autista…
Agrotóxicos: Inca chama de ‘contrassenso’ norma da Anvisa que triplica uso de glifosato
O Instituto Nacional do Câncer (Inca) considerou um “contrassenso” a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de triplicar o limite autorizado de uso de glifosato em plantações de…
Casa JOTA aborda as discussões na Câmara para regulamentar a Reforma Tributária
A Casa JOTA recebe parlamentares e o Ministério da Fazenda, na manhã desta quinta-feira (20/6), para discutir o que esperar da regulamentação da Reforma Tributária. O evento começa às 8h…
Pejotização: STF ultrapassou portal do inferno e não consegue retornar
Quem acompanha os julgados do STF sobre o tema pejotização já percebeu a essa altura que a jurisprudência da nossa corte constitucional sobre o tema é antijurídica e errática. A…
Congresso da ABIPAG debate regulação e concorrência no mercado financeiro
Os temas mais relevantes para a regulação e concorrência no mercado financeiro e de pagamentos serão discutidos na terceira edição do Congresso da Associação Brasileira das Instituições de Pagamentos (ABIPAG),…