Corrupção não se presume
Há tempos alertei aqui que corrupção não é bom guia para reformas do Estado. Reitero o aviso, mas receio que ele seja inócuo. No Brasil de hoje, qualquer iniciativa será…
Podcast Joule discute o futuro da indústria naval brasileira para o setor energético
Para garantir a segurança e previsibilidade energética e econômica, o setor de petróleo e gás ainda é fundamental. Os sinais que o governo federal têm dado são de incentivar a produção…
STJ define que animal vivo é carne para fins tributários
Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por unanimidade, que animais vivos podem ser considerados carne para fins de dedução de crédito presumido de PIS…
Como o aumento dos procedimentos estéticos no Brasil impacta os planos de saúde
O Brasil é o segundo país que mais realiza procedimentos estéticos no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, e vem dando sinais de aumento da procura nos últimos anos, o…
Já passa da hora de existir uma INDH brasileira
No Brasil, muito se fala em direitos humanos. Essas duas palavras permeiam leis, sentenças judiciais e decretos; são citadas em falas parlamentares, noticiários e filmes; aparecem, volta e meia, em…
TPI e os pedidos de prisão no caso do conflito entre Israel e Hamas
Na data de 20 de maio de 2024 o promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim AA Khan KC, anunciou a apresentação de requerimento, à Câmara de Instrução I do…
O mundo dos empregos e o impacto da IA
Toda transição gera angústia, dúvida e medo. A história é feita desses momentos de mudança e podemos perceber que, apesar das dificuldades, sobrevivemos enquanto humanidade e nos tornamos melhores enquanto…
Trabalho regulado é sinônimo de trabalho decente?
Olá, caro leitor! Na coluna deste mês, vamos estabelecer uma primeira discussão sobre o polêmico Projeto de Lei Complementar 12/2024, apresentado pela Presidência da República ao Congresso Nacional no início…
Defendendo os defensores de direitos humanos em tempos de crise democrática
Em tempos de desafios sem precedentes aos fundamentos da democracia e dos direitos humanos, a proteção dos defensores desses direitos surge como um pilar essencial para a manutenção da ordem…
Comercialização de dispositivos eletrônicos para fumar é discutida no Senado
Senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) se encontram nesta…