A presidente da Anamatra, Luciana Conforti, afirma ver com ‘estranheza’ a ação em que o Partido Novo requer ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Justiça Comum seja considerada o…
Ocorrerá entre os dias 25 e 27 de junho, no Rio de Janeiro, o XIV Encontro Regional Latino-Americano da International Fiscal Association (IFA LATAM). Representante no Brasil da IFA, a…
O levantamento, feito mensalmente pela CB Consultoria e Opinião Pública, uma das principais empresas de pesquisa da Argentina, ouviu uma média de 1.200 entrevistados por país para elaborar o ranking…
Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou réus a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter…
Os contribuintes com débitos objeto de contencioso judicial ou administrativo relacionado à discussão sobre a chamada bipartição de contratos de afretamento de plataformas de petróleo poderão optar por quitá-los com…
O Imposto Seletivo (IS), conhecido como “imposto do pecado”, está no centro da discussão da nova fase da reforma tributária sobre o consumo, na proposta de regulamentação enviada pelo Executivo…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por seis votos a um, decidiu que cabe ao juízo da execução fiscal determinar ou não o bloqueio de valores pertencentes…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (21/5), a partir das 14h30, se receberá a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a deputada federal…
Ainda que haja farta jurisprudência ambiental pelo mundo, os casos climáticos são uma pedra no sapato de todo juiz. Como um tribunal teria legitimidade e argumentos jurídicos para determinar a…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou, na última semana, através da Medida Provisória 1220, de 15 de maio de 2024, a Secretaria Extraordinária da Presidência da República…
