O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (22/5), a partir das 14h, o julgamento de duas ações que tratam sobre o assédio judicial contra jornalistas. Acompanhe a sessão do…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite de terça-feira (21/5) o leilão de três lotes de Parcerias Público-Privadas (PPPs) da Companhia de Saneamento do Paraná…
A segunda rodada da sondagem Genial/Quaest com deputados federais mostra que o pessimismo com a gestão Lula cresceu. O governo é desaprovado por 42% e aprovado por 32%. Comparando com…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu que o Ministério Público não pode ajuizar uma ação com propósito de impedir a cobrança de um tributo,…
No Acórdão 266/2024, proferido em fevereiro deste ano, o TCU analisou a regularidade de contrato de supervisão e gerenciamento de obras integrantes do Projeto de Integração do Rio São Francisco…
No setor de energia, a inovação é um pilar essencial para a evolução e a competitividade das empresas. Com o crescimento acelerado das tecnologias de energia renovável, eficiência energética e…
Na Alemanha, entre as décadas de 1920 e 1930, os nazistas não se limitaram a queimar livros em praça pública. Também perseguiram professores, corroeram o princípio da autoridade intelectual nas…
No artigo anterior, abordamos algumas inovações introduzidas no modelo do futuro contrato de concessão da Sabesp a respeito da regulação por menus. Neste texto, abordaremos um tema igualmente importante e…
A igualdade salarial entre homens e mulheres não é uma novidade no ordenamento jurídico brasileiro. Em verdade, desde a sua edição, em 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)…
O recente livro de Mariana Mazzucato e Rosie Collington, cujo título é The Big Con: How the Consulting Industry Weakens Our Businesses, Infantilizes Our Governments and Warps Our Economies[1], traz…
