Tradicionalmente, cabe ao constituinte a missão de conceber e modelar as instituições. Essa tarefa tem essencialmente dois propósitos. O primeiro é conferir racionalidade à organização política do Estado, definindo as…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta quarta-feira (7/2) que deve adotar medidas para acelerar a disponibilização da vacina contra a dengue do Instituto Butantan. Em comunicado, o…
Representantes do setor de turismo, lazer e eventos se reuniram nesta quarta-feira (7/2) na Câmara dos Deputados em um ato de mobilização em defesa do Programa Emergencial de Retomada do…
O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) está com inscrições abertas para o recém-lançado curso de extensão sobre Transação da Cobrança na Dívida Ativa. O objetivo é oferecer…
Está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (8/2) o julgamento da Reclamação (RCL) 64.018, em que a plataforma de entregas Rappi contesta uma decisão da Justiça do…
As perspectivas para a saúde suplementar neste ano – em meio à crise dos planos de saúde, alta de preços médico-hospitalares, judicialização, entre outros desafios – são tema de discussão…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram, por unanimidade de votos, a constitucionalidade da lei que exige a inclusão gratuita de canais de programação local por prestadores de serviços…
Dentro da prioridade para tentar avançar o crédito privado no Brasil, o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável colocou entre as prioridades da sua pauta tentar estimular o crédito consignado…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta quarta-feira (7/2), a partir das 14h, o julgamento do REsps 1.954.380 e 1.954.382, no Tema 1.153, que definirá a…
O Tribunal de Contas da União (TCU) comemora o primeiro ano de sua atuação como promotor de soluções consensuais relacionadas a controvérsias envolvendo órgãos da Administração Pública Federal. Em artigo…
