É tarefa fácil para este Supremo Tribunal Federal (STF) concluir que não há vínculo de emprego entre motoristas/entregadores e as plataformas de aplicativos. O julgamento agendado para esta semana é…
O tema da livre iniciativa e seus contornos é sempre um dos mais importantes dentre os que são tratados nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF). Por essa razão, é…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (7/2), a partir das 14h, o julgamento do RE 688.267, de repercussão geral, que discute a dispensa de empregado de empresa pública…
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou uma Medida Provisória (MP) na noite desta terça-feira (6/2) isentando de Imposto de Renda quem ganha até R$ 2.824, valor correspondente…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar, nesta terça-feira (6/2), se a seguradora Mapfre deve pagar uma indenização de R$ 1,2 milhão decorrente do seguro…
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento de novos embargos de declaração sobre a transferência de créditos de ICMS em operações interestaduais entre empresas da mesma pessoa jurídica. A…
A inteligência artificial (IA) e suas diversas ferramentas já se estabeleceram como uma realidade tanto dentro quanto fora dos ambientes de trabalho e em diversas áreas já provaram seu valor…
O Direito do Trabalho já começa 2024 com desafios no Supremo Tribunal Federal (STF). As primeiras sessões virtuais do ano, marcadas para acontecerem entre os dias 2 e 9 de…
O ano de 2024 teve início e janeiro já ficou para trás. Embora, sob o ponto de vista do calendário, muitos dias do novo ano já tenham sido superados, é…
Inteligência artificial é uma tecnologia de propósito geral, que tem um caráter disruptivo porque produz mudanças bruscas e incertas em campos como o dos governos, da comunicação social, da logística,…
