A Polícia Federal cumpre na manhã desta segunda-feira (29/1) novos mandados de busca e apreensão para investigar a “Abin paralela” do governo Jair Bolsonaro (PL). Um de seus filhos, o…
Nos dois primeiros artigos desta série, tratamos, respectivamente, sobre a materialidade do imposto seletivo (IS), tributo sobre o consumo de bens e serviços específicos, causadores de malefícios à saúde ou…
A filantropia, como expressão do espírito solidário da sociedade, desempenha um papel crucial no desenvolvimento social e na promoção do bem-estar coletivo. No Brasil, recentes medidas têm desencadeado uma série…
No último dia 15, o INSS anunciou o início dos testes de inteligência artificial no combate às fraudes de benefícios do sistema previdenciário. A ferramenta foi criada pelo próprio DataPrev…
Há poucos dias, a Receita Federal decidiu suspender um ato praticado pelo governo Bolsonaro às vésperas da eleição de 2022. Trata-se do “ato declaratório interpretativo” (ADI) 1, que dispunha sobre…
A crise climática está batendo às nossas portas, a despeito das incertezas e complexidades que cercam o tema. Com as temperaturas escaldantes e tempestades catastróficas no Brasil, entre outras emergências…
“Ele fazia todo o seu trabalho com excelência. E por isso ele se tornou um alvo e morreu”, diz Helba Soares da Silva, companheira de Nelson José da Silva, um…
O ano de 2024 promete ser intenso no debate político e regulatório da tecnologia. Três temas com grande impacto no dia a dia das pessoas e para os setores econômicos…
Em 2024, após prorrogações de vigência da Lei 8.666/1993, finalmente a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) passou a reger os novos certames licitatórios conduzidos no país. O novo texto…
Segundo o ditado popular, “só há duas certezas na vida: os impostos e a morte”. Mesmo assim, o fim da nossa existência ainda é tabu entre as pessoas, embora deixar…
