A Coordenação-Geral de Fiscalização (CGF) da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) impôs quatro sanções de advertência à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (DF) por infrações…
O cenário para as eleições municipais de 2024 em Rio Branco, capital do Acre, tem se mostrado acirrado. Com pelo menos seis nomes postos, o embate é marcado por figuras…
O governo federal criou uma estrutura própria dentro do Ministério da Fazenda para operacionalizar a regulamentação do mercado de apostas esportivas. A Secretaria de Prêmios e Apostas (SAP), estabelecida por…
O JOTA PRO Tributos realizou na última sexta-feira (26/1) uma call exclusiva com os assinantes corporativos para discutir as principais pautas tributárias do ano de 2024. A equipe detalhou o…
Anvisa mudou normas para definição de novos alimentos e ingredientes e incluiu itens produzidos a partir de culturas de células animais; Atualizações formam novo marco regulatório para as proteínas alternativas; …
2024 é ano de eleições municipais. Por que esse acontecimento é tão importante para a vida de cada um de nós e da sociedade brasileira como um todo? Neste artigo,…
No apagar das luzes de 2023, foi publicada a MP 1202/2023 no âmbito do pacote de medidas do governo federal para elevar a arrecadação. A Medida Provisória limitou a compensação…
Fim do recesso judicial e o STF já tem data marcada para o julgamento de um dos assuntos mais importantes do momento na pauta ambiental: como fica a gestão dos…
O plano mais ambicioso do governo federal para inserir o país em um novo patamar de desenvolvimento sustentável ganha contribuição direta da Conecta-e, ferramenta criada no âmbito do Energy Big…
Por mais que a coluna passada tenha reiterado o propósito desta Defensor Legis, o texto de hoje pede um disclaimer adicional para registrar que aqui não se fazem críticas a…
