A 4ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou a Unimed João Pessoa a indenizar em R$ 38 mil, por danos morais e materiais, uma mulher…
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações, vai realizar um concurso público para preencher 50 vagas de especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações. O…
Antes da continuação do julgamento dos embargos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra o acórdão que assegurou o direito de aposentados à revisão da vida toda, prevista para…
“O tempo não para”, cantava Cazuza no ano de 1988, de promulgação da Constituição Federal. Anos antes, Gilberto Gil clamava: “Ó, tempo rei / Transformai as velhas formas do viver”.…
Com a aproximação das eleições municipais de 2024, os possíveis candidatos a prefeito de Palmas, capital do Tocantins, já começaram a aparecer. Até o momento, ao menos nove políticos figuram…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará sob a sistemática de recursos repetitivos o direito ao creditamento de PIS e Cofins em casos de reembolso do ICMS na substituição tributária…
Rudinei Marques integra o seleto grupo de sindicalistas que acompanha de perto as discussões do governo sobre reajuste salarial e tem o pulso sobre os debates no Congresso que podem…
Em 2012, a Resolução Normativa Aneel 482 (REN 482) criou o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e a Micro e a Minigeração Distribuída (MMGD)[1]. As regras estabelecidas na…
Em 21 de setembro de 2023, foi publicada a Lei 14.689/2023, que restabeleceu o voto de qualidade (exarado pelo presidente do colegiado julgador, que é sempre um representante do fisco)…
No contexto da interseção entre inteligência artificial e democracia, surgem preocupações sobre seu impacto no diálogo público e no processo eleitoral. Nos EUA, a OpenAI proíbe um chatbot que mimetiza…
