Em meu artigo anterior, divulguei os resultados do dossiê “O direito administrativo na voz de quem ensina”. Nele, os participantes da coluna Publicistas fizemos uma avaliação das práticas docentes. E…
Diálogo entre Direito e Economia como premissa hermenêutica A análise econômica do Direito tem inspirado julgamentos paradigmáticos, inclusive no Brasil. Exemplo dessa tendência está nas premissas adotadas pelo Supremo Tribunal…
Nas últimas décadas, aperfeiçoaram-se as tecnologias aplicadas para o monitoramento da Amazônia, cuja relevância singular para todos é indiscutível, seja para a preservação do equilíbrio hidrográfico da região, seja no…
Ao apagar das luzes de 2023, a OCDE divulgou seu Relatório Econômico para o Brasil, uma publicação bianual com análises e perspectivas para a economia brasileira nos próximos anos. Mais…
O Brasil perdeu dez posições no ranking que avalia a percepção de corrupção no setor público. De 2022 para 2023, o país caiu da 94ª a 104ª posição entre os…
O juiz brasileiro Rodrigo Mudrovitsch tomou posse nesta segunda-feira (29/1) como vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Ele tinha sido eleito em novembro do ano passado em…
O aumento da procura pelo Judiciário para solucionar questões relacionadas a fornecimento de medicamentos levou o Sindusfarma, em parceria com a Universidade Mackenzie, a montar um curso sobre o tema…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu um habeas corpus a um homem que portava de 16 gramas de maconha e foi condenado por tráfico. Ao…
A decisão do ministro Alexandre de Moraes que levou a Polícia Federal a realizar mandados de busca e apreensão na casa da família Bolsonaro na manhã desta segunda-feira (29/1) ressalta…
Janeiro termina com o bolsonarismo na mira da Justiça e da Polícia Federal. Nesta segunda-feira (29), o “filho 02” de Jair Bolsonaro (PL-RJ), o vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), foi…
