A evolução tecnológica tem permeado todas as facetas da vida moderna, trazendo inovações que beneficiam a sociedade em diversas áreas. No entanto, essa progressão trouxe consigo um aspecto sombrio: o…
O lançamento do programa Voa Brasil deve ser adiado para depois do Carnaval, segundo o JOTA apurou. O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, havia anunciado que o…
As organizações enfrentam inúmeros desafios na jornada de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)[1], uma vez que o cenário de privacidade é novo e está…
Os desejos de “feliz Natal” e “feliz Ano Novo” latejavam os pensamentos de Quixote Silva. Sob o ainda civilizado Sol de fim de primavera, há pouco deixara o supremo plenário…
Quando as Leis 14.814 e 14.815/2024 foram publicadas no Diário Oficial da União, muito destaque se concedeu à renovação das cotas de conteúdo nacional no Serviço de Acesso Condicionado (SeAC)…
A Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Crimes Cibernéticos representa um esforço global crucial para enfrentar a natureza transnacional dos delitos digitais. Este tema, cada vez mais relevante…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se posicionou no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (26/1) contra o voto proferido pelo ministro Cristiano Zanin no julgamento…
O juiz José Cícero Alves da Silva, da 4ª Vara Cível de Maceió, condenou a operadora de planos de saúde Hapvida a indenizar em R$ 40 mil uma mulher que…
Um milhão de pessoas já se inscreveram no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) até esta sexta-feira (26/01), dia em que termina o prazo para os candidatos solicitarem pedido de isenção…
Anunciado no ano passado, o presidente Lula assinou, nesta sexta-feira (26/01), o decreto que regulamenta a bolsa de incentivo à permanência dos estudantes no ensino médio. O programa “Pé-de-Meia” prevê…
