A dinâmica da economia global tem incitado países em diferentes níveis de desenvolvimento a reavaliarem suas políticas fiscais e o gasto público, como resposta aos desafios inflacionários. Dados do Instituto…
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, voltou a falar em Davos nesta semana, durante o Fórum Econômico Mundial, sobre a exploração de petróleo na Margem…
Em 2024, os brasileiros irão às urnas escolher os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.569 cidades do país. O primeiro turno das eleições municipais de 2024 está marcado para ser…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional, por 8×2, a cobrança da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM)…
Planejamento, definição de metas, gestão de recursos e otimização de processos. Segundo Mary O’Carroll, ex-diretora de operações jurídicas do Google e fundadora do Corporate Legal Operations Consortium (CLOC), essas são…
Nos últimos anos, o cenário financeiro global testemunhou uma transformação revolucionária impulsionada pelo crescimento exponencial das fintechs, as quais, com suas inovações, redefiniram a maneira como consumidores e empresas abordam…
Em 18 de maio de 2023, um dia após o Dia Internacional de Combate à Homofobia, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Comitê Nacional para Refugiados…
A Corte Internacional de Justiça (CIJ) está debruçada sobre a petição da África do Sul que acusa Israel do crime de genocídio à luz da Convenção da Prevenção e Punição…
Felipe Recondo e Luiz Weber, em O tribunal: como o Supremo se uniu ante a ameaça autoritária, revelam como o STF, a fim de conter os arroubos autocráticos do último…
No Brasil, respeita-se o direito de ir e vir. Pelo menos é o que diz o artigo 5º, inciso XV de nossa Carta Magna. O dispositivo estabelece que a liberdade…
