A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará sob o rito dos repetitivos os Recursos Especiais 1.894.973, 2.071.335 e 2.071.382, que tratam sobre a possibilidade penhorar parte do…
O ministro Márcio França (PSB), no comando do novo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) deu detalhes sobre quais devem ser as prioridades da…
A Prudential firmou acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) que encerra uma disputa iniciada pelo órgão em 2010 sobre a validade dos contratos de franquia com os corretores…
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizaram ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a isenção do…
Autorizada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a transferência do controle da Amil para o empresário José Seripieri Filho deve trazer…
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira (19/1) que há acordo com o Governo Federal para revogar trecho da medida provisória que trata sobre a desoneração…
As inscrições para o primeiro Concurso Nacional Unificado (CNU) começam nesta sexta-feira, a partir de 10h, e prosseguem até as 23h59, do dia 9 de fevereiro. O certame permitirá o…
Com a aproximação das eleições municipais de 2024, os possíveis candidatos a prefeito de Florianópolis já se movimentam para fechar alianças e compor as chapas. Em seu primeiro mandato, o…
Por maioria de votos, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o simples fato de o consumidor possuir negativação nos cadastros de inadimplência não significa que…
Após a pandemia da Covid-19, o modelo dominante do trabalho no Estado brasileiro vem mudando consideravelmente, devido à necessidade que se impôs de experimentar novas formas de atuação profissional dos…
