JOTA

O uso da inteligência artificial em saúde tem gerado debates acirrados quanto aos seus benefícios e riscos. Avançar em um ambiente regulatório claro, transparente e eficaz sobre IA em saúde…

Em 20 de dezembro de 2023, foi promulgada a Emenda Constitucional 132, que introduz a primeira etapa da reforma tributária. A tributação é o centro da eterna queda de braço…

No final de 2023, a 5ª Turma do STJ decidiu caso envolvendo agente penitenciário que repassava os contatos de presos desassistidos a corréu advogado. Se firmado contrato de patrocínio, o…

O Brasil, que constantemente entra em atritos com a França na área do agronegócio por conta dos embates protecionistas que brecam o acordo União Europeia-Mercosul, e que sofre ao enfrentar…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou uma decisão do Tribunal Regional da 2ª Região (TRT2) que reconheceu a existência do vínculo empregatício entre uma médica…

Em manifestação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o Ministério Público Federal (MPF) afirmou que a imposição de tabelas de honorários advocatícios pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai discutir entre os dias 23 e 25 de janeiro propostas de ajustes nas minutas de resolução aplicáveis às eleições municipais de 2024. Um dos principais…

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) iniciou os julgamentos de 2024 nesta terça-feira (16/1) com a pauta esvaziada. As turmas retornaram às atividades, mas a maioria dos processos foi…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (18/1) mais uma fase da Operação Lesa Pátria, com mandados de busca e apreensão e quebra de…

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a sentença da 1ª Vara Federal de Barueri que condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a…