Mais de duas dezenas de profissionais de enfermagem de Ribeirão Preto obtiveram na Justiça do Trabalho decisões liminares que obrigam a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do…
Ainda sem decisão do plenário e voto do relator, ministro Aroldo Cedraz, a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu parecer pedindo medida cautelar da corte para…
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) concedeu acesso ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) ao posto rodoviário Castelo Plaza, localizado em…
Visando alinhar as expectativas do Governo Federal e a redução do déficit nas contas públicas para o ano, a Medida Provisória nº. 1.202/2023 traz a revogação parcial dos benefícios fiscais…
“Já é Carnaval, cidade! Acorda pra ver!” são os versos interpretados por Gerônimo Santana anunciando a chegada da folia momesca no mês de fevereiro de cada ano.[1] Todavia, os meses…
As reflexões propostas partem da contraposição entre a importância atribuída pela lei à prova pericial e o gradual destaque atribuído ao vídeo como meio de prova criminal.[1] Com a difusão…
As investigações internas fazem parte de programas de compliance e têm um papel importante no que diz respeito à integridade das empresas. De fato, o canal de denúncias de uma…
De observância obrigatória desde o último dia 30 de dezembro, quando por força de seu dispositivo 193, II foram revogadas a Lei 8.666/93, 10.520/02 e os artigos 1º a 47-A…
Desde o surgimento do ChatGPT, o chatbot de inteligência generativa desenvolvido pela OpenAI, a humanidade vem alternando altos e baixos com relação às expectativas criadas pela ferramenta (e seus similares).…
Duas notícias da semana reforçam a necessidade de governo, Congresso e empresas agirem de forma mais contundente para redução da pobreza e desigualdade no país. Em meio ao Fórum Econômico…
