Um ano do 8 de janeiro: balanços e consequências
Depois que hordas de golpistas, apoiadores de Jair Bolsonaro (PL), invadiram os prédios da Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula…
Perse: MP viola a segurança jurídica e a proteção da confiança do contribuinte
No dia 28 de dezembro de 2023, os contribuintes foram surpreendidos com a Medida Provisória 1.202/23 que, entre outras medidas, altera a Lei do Perse, antecipando o termo final da…
O dia em que a democracia foi abalada: retrospectiva e perspectiva após um ano
Em 8 de janeiro de 2023, o Brasil viveu um dos momentos mais dramáticos de sua história recente. Milhares de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram as sedes dos…
IA e o acordo entre TSE e Anatel para combater desinformação eleitoral
Foi recentemente noticiada a celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que tem como escopo o combate à…
A regulamentação do Confaz e dos estados após a LC 204/2023
O Congresso Nacional decretou e a Presidência da República sancionou, com vetos, a Lei Complementar 204 de 28 de dezembro de 2023 tratando da não incidência do ICMS na remessa…
Impactos da reforma tributária no setor de saneamento básico
A versão da Proposta de Emenda à Constituição para a reforma tributária dos tributos sobre o consumo (PEC 45/2019) que foi promulgada pelo Congresso Nacional traz mudanças em relação ao…
Dados mostram peso do PIB em contenção da dívida em 2023 após forte piora fiscal
Os dados consolidados das contas públicas relativos a novembro reforçam as desconfianças sobre a capacidade de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregar a promessa de déficit zero. E também…
Mickey Mouse – em 2024 todos poderão utilizá-lo?
Nos últimos dias, a notícia de que a Walt Disney perderá os direitos autorais sobre o personagem Mickey Mouse a partir de 2024 tem se destacado e vem sendo abordada…
A tecnologia na gestão de carteira massificada: aplicabilidade e efetividade
Nesse artigo, abordaremos sobre a aplicabilidade da tecnologia para uma gestão efetiva de departamento jurídico (interno, aqui entendido como empresa e externo, aqui entendido como escritório de advocacia), no que…
O uso de inteligência artificial tem limites
Notícias dos últimos meses reportam que adolescentes utilizaram ferramentas de inteligência artificial para criar nudes de colegas em tradicionais escolas no Recife e no Rio de Janeiro, expondo covardemente meninas…