Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou sua jurisprudência (AgInt no Agravo em Recurso Especial 1.490.251/AL), no sentido de que feriados que não são nacionais devem ter comprovação nos…
Em outubro, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto 11.738/2023[1] restabelecendo o Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação (PRO-REG). Como um dos objetivos elencados,…
Nos últimos meses, o planeta tem experienciado as maiores temperaturas médias globais dos últimos 120 mil anos, a ponto de o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, afirmar que o aquecimento…
Grandes pensadores devem servir para inspirar, não para dissuadir ou inibir o pensamento. Dito isso, tentarei ter cuidado com as palavras, mas sem receio de discordar de juristas notoriamente mais…
Em fala recente em evento na Câmara dos Deputados, o presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a opinião pública não se aplica à Suprema…
A juíza Elisabete Franco Longobardi, da 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), concedeu liminar que estabelece que a…
O Grupo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) pretende triplicar o financiamento climático direto e mobilizado para América Latina e Caribe. Com o apoio dos países membros, a instituição segue a…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do processo da revisão da vida toda, pediu destaque e suspendeu o julgamento dos embargos de declaração opostos pelo…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e retomou a adoção de seu entendimento contrário ao cabimento de reclamações para anular decisões trabalhistas que reconheceram o…
A indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) não surpreendeu. O nome do ex-juiz e ex-governador do Maranhão já era um dos mais cotados…
