O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente fixou tese em caso que puniu jornalista por declaração caluniosa de entrevistado, um resultado que desagradou associações de jornalistas. O caso reforça tendência recente…
O governo colocou na proposta de lei orçamentária anual (PLOA) de 2024 uma nova rubrica para aportes em projetos ferroviários. A ideia, segundo disse ao JOTA o secretário nacional de…
Nos próximos meses, os contribuintes brasileiros terão dois novos programas de conformidade: o Confia e o Receita Sintonia. Segundo informou Marcia Cecilia Meng, superintendente da Receita Federal do Brasil na…
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou a lista das 180 cidades em que serão aplicadas as provas do Concurso Público Nacional Unificado, que tem…
O debate sobre a concessão de serviços públicos definitivamente saiu dos meios acadêmicos e das mesas de governo e virou tema de debates cotidianos nas principais cidades brasileiras. Em São…
Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formaram, na última terça-feira (28/11), placar de 1 x 0 para definir que os valores pagos pela operadora de…
As transformações provocadas pela evolução das tecnologias no mercado financeiro e de pagamentos, além da concorrência no mercado financeiro, são debatidas em e-book realizado pelo JOTA e pela Associação Brasileira…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vem ampliando as coberturas assistenciais de terapias relacionadas aos pacientes portadores de transtornos globais do desenvolvimento, classificação em que se enquadra o Transtorno…
Nesta semana foi confirmada a indicação do novo ministro para ocupar a vaga deixada pela ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). Este fato nos leva a refletir sobre…
A aprovação da Lei 14.725/2023 representa um importante avanço na regulação da força de trabalho no Brasil, incorporando ao sistema de saúde brasileiro, de forma mais sólida e com maior…
