Em 2019, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou que o cancelamento ou atraso de voos não implica automaticamente em dano moral presumido. Na decisão, originada do…
Recentemente o professor Miguel Godoy escreveu neste JOTA sobre a necessidade de o “Supremo se emendar”, ou será emendado. Observamos que o diálogo temático recomenda outras palavras, outros olhares e…
Em um evento histórico com mudanças significativas no cenário tributário brasileiro, a recente reforma tributária aprovada no início de novembro de 2023 marca uma mudança transformadora do atual quadro tributário…
Embora muito se fale das ameaças que o Estado pode representar à liberdade dos indivíduos, pouco se fala do igual risco das ameaças feitas por agentes privados. Essa é uma…
A negação da existência de dados reais, de pesquisas e do racismo por parte da sociedade brasileira, somada à falta de letramento racial, resulta na ausência de uma abordagem efetiva…
Recentemente, li um livro[1] em que a autora, uma terapeuta, debatia, dentre outras coisas, como lidar com a frustração de uma expectativa não confirmada. Por isso citava uma passagem, quase…
No início da década de 2020 o órgão regulador do mercado de capitais no Brasil empreendeu esforços para atualizar e aprimorar as normas de governança corporativa, visando impor, aos participantes,…
30 de dezembro de 2023. Essa é data final – obtida da conjugação do art. 191 com redação original da nova Lei Geral de Licitações e Contratos (que retornou a…
O governo federal editou nesta terça-feira (28/11) a Medida Provisória 1.198, que cria um programa de bolsa permanência e de poupança para estudantes no ensino médio de baixa renda. De…
A juíza Natália Luiza Alves Martins, da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou uma empresa locadora de veículos a indenizar em R$ 12 mil uma mulher que foi demitida…
