A Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ) divulgou nesta semana os resultados do Observatório do Mercado de Capitais. Na sua 1ª fase, o observatório estudou os Processos Administrativos Sancionadores (PAS) julgados…
A partir do fim de novembro, COP28 faz um balanço das ações para atingir a meta de frear em até 1,5º C o aquecimento global até 2030. Os impactos das…
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), sancionou uma nova elevação da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que saltará de 20% para 22% em…
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (28/11) que o ministro Flávio Dino, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF),…
Na última semana, o Senado Federal aprovou a PEC 8/2021, proposta pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que prevê alterações em determinados procedimentos de tribunais. Resumidamente, o texto da proposta aprovada…
Na terça-feira (5/12), às 11h, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, será entrevistado ao vivo na Casa JOTA, em Brasília. O evento será transmitido pelo canal do JOTA no YouTube.…
1) A aprovação da PEC 8/21 pelo Senado e a reação do STF O Senado Federal aprovou na última quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que veda a concessão de decisões…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar dois recursos da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre cassação de vínculo empregatício entre motorista de aplicativo e Cabify entre os…
As eleições municipais de 2024 vão definir os prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos de mandato. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já definiu as datas do pleito: 6…
Por maioria, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformaram a decisão do tribunal de origem e validaram a tributação pelo Imposto de Renda Pessoa Física…
