Por unanimidade, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não precisa apresentar estudo científico que ateste ineficácia…
O presidente Lula bateu o martelo e deve realmente indicar Paulo Gonet, subprocurador-Geral da República e atual vice-procurador-Geral Eleitoral, para a Procuradoria Geral da República (PGR). Conforme o JOTA antecipou,…
O potencial brasileiro de produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis nos credencia como protagonistas na necessária transição energética global, mas o entusiasmo em torno do hidrogênio –…
Cada vez mais, a tecnologia faz parte do nosso cotidiano. No Poder Judiciário, a realidade não é diferente. A pandemia de Covid-19 acabou por acelerar o ritmo das mudanças decorrentes…
Com aplicação do voto de qualidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a tributação de IRPJ e CSLL sobre lucros de controladas no…
Divulgada nesta segunda-feira (20/11), uma pesquisa telefônica em todo o território nacional pelo Instituto França indica que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe aprovação de…
Em setembro de 2023, a Portaria Interministerial MPS/MF Nº 1 foi publicada, trazendo consigo a atualização do Fator Acidentário de Prevenção, mais conhecido como FAP, que estará em vigor durante…
A Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), criada em 2001, tornou-se a principal fonte de financiamento da produção de cinema no Brasil ao longo de duas décadas.…
Bioinsumo é o produto, o processo ou a tecnologia de origem vegetal, animal ou microbiana, destinado ao uso na cadeia produtiva do setor primário da economia (agropecuária, piscicultura e florestas…
Para a S&P Global, uma das maiores empresas de rating do mundo, a injustiça racial vem se constituindo em um dos fatores mais importantes da pontuação ESG (boas práticas ambientais,…
