A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), demonstrou preocupação com os rumos do que classificou como “datademocracia”, a democracia dos dados, da informação. Durante o Seminário Internacional: Democracia…
O episódio desta semana do Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo e a Constituição, traz os bastidores da produção do livro ‘O Tribunal: Como o Supremo se uniu…
Para o Brasil, a notícia mais importante da semana que termina não vem do Oriente Médio, tampouco de Brasília, onde o Senado Federal aprovou a reforma tributária. Nem mesmo a…
A juíza federal Marta Ribeiro Pacheco, da 1ª Vara Federal de Guarapuava, determinou que a União forneça medicamento à base de canabidiol para uma criança de três anos de idade…
A previsão de implementação da interoperabilidade dos vouchers de refeição e alimentação é uma medida altamente positiva para impulsionar a competitividade no setor. Reduzirá custos tanto para restaurantes, quanto para…
Em paralelo à discussão da reforma tributária, tramitou no Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) nº 2384/2023, que previa uma pequena reforma no contencioso tributário, por meio de sugestões…
Na última quarta-feira (8/11), o Plenário do Senado concluiu a votação em dois turnos e aprovou a reforma tributária. Desde a aprovação do seu texto base na Câmara dos deputados,…
A relação entre o governo federal e os servidores atingiu esta semana o momento de maior tensão desde a posse do presidente Lula, em janeiro. Sem dinheiro em caixa para…
Ao menos seis possíveis candidatos aparecem na disputa pela Prefeitura do Rio de Janeiro nas eleições municipais de 2024. Como os partidos ainda estão articulando as alianças políticas, o cenário…
Decisão unânime da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) negou pedido de reconhecimento de vínculo empregatício feito por uma assistente comercial com o banco Daycoval.…
