STJ

No último dia do congresso de precedentes, palestrantes discutem plenário virtual e papel dos grandes demandantes

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre honorários em execução fiscal extinta por prescrição intercorrente

Jurisprudência em Teses traz quarta edição sobre direito das sucessões

Repetitivo discute prazo para impetrar mandado de segurança contra obrigação tributária periódica

Depoimento de policial não basta para provar que acesso ao celular do preso foi consentido

A Quarta Turma considerou que os honorários, embora reconhecidos como créditos de natureza alimentar, não têm o mesmo grau de urgência e essencialidade que os créditos alimentícios tradicionais.

Pesquisa Pronta destaca que falta de nomeação de depositário no ato de penhora é irregularidade sanável

STJ Notícias: medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ter prazo de duração

Acordo de não persecução penal e usucapião são temas da nova edição do Informativo de Jurisprudência

Segundo dia do congresso sobre precedentes debate consequências práticas das decisões qualificadas