STJ

Segunda Seção define que relatório de sistema indisponível pode ser juntado após interposição do recurso

Por ser destinada a complementar a remuneração dos trabalhadores, a gorjeta na prestação de serviços não pode entrar na base de cálculo de impostos ou contribuições que sejam dirigidos à…

STJ No Seu Dia: acessibilidade e direitos da pessoa com deficiência

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre antecipação da conclusão do ensino médio

Podcast Rádio Decidendi: Daniel Mitidiero compara cortes dos EUA, do Reino Unido e do Brasil

Informativo destaca cobertura de terapias para Síndrome de Down e encontro de provas em bunker

Repetitivo vai fixar início do prazo para quitação da dívida em ações de busca e apreensão

Para a Segunda Seção, após o fim do período de suspensão das execuções (stay period), a execução do crédito trabalhista extraconcursal deve prosseguir normalmente perante o juízo trabalhista.

Isabel Gallotti é a nova corregedora-geral da Justiça Eleitoral

Em sua decisão, o ministro Gurgel de Faria lembrou que a mera adesão à greve no serviço público não constitui falta grave nem pode ter repercussão negativa na ficha funcional…