Seja determinando a realização de obras de acessibilidade, seja garantindo indenização nos casos de violação de direitos, o tribunal contribui para o atendimento das necessidades das pessoas com deficiência.
Encontro nacional discute eliminação de barreiras e inclusão de pessoas com deficiência
Exposição Perto da Energia Primordial pode ser visitada no Espaço Cultural STJ até 16 de outubro
STJ No Seu Dia: quando as empresas têm direito à proteção do CDC
Rádio Decidendi: professor da Universidade de Edimburgo fala sobre o sistema judicial do Reino Unido
Quarta Turma antecipa sessão ordinária de 8 de outubro para o dia 3 do mesmo mês
Inscrições para o concurso do STJ se encerram nesta sexta-feira (20), às 18h
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre princípio da fungibilidade recursal
Tribunal não terá expediente em 31 de outubro e 1º de novembro
Cadastro de inadimplentes deve informar data de vencimento do título protestado
