STJ

Preso não pode se negar a fornecer material genético para banco de DNA

O tribunal reconheceu o direito dos dois filhos menores à divisão da indenização securitária com uma tia, única irmã viva do titular do seguro, cujo contrato não indicava beneficiários.

Ato que aprova e manda complementar prestação de contas de inventariante é decisão interlocutória

STJ Notícias: relacionamento entre sugar daddy e adolescente maior de 14 configura crime de exploração sexual

Em recurso repetitivo, a Primeira Seção estabeleceu que é preciso haver provas contemporâneas que confirmem o serviço no período que se pretende reconhecer na ação previdenciária.

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados de direito previdenciário

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre obrigatoriedade de redução proporcional da pena-base

Apreensão de madeira utilizada para esconder carga ilícita é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

Metrô de São Paulo pode cobrar da TIM pelo uso dos túneis para passar cabos de telefonia

Honorários podem ser fixados proporcionalmente ao mínimo legal no caso de exclusão de litisconsorte passivo