A Quinta Turma manteve a condenação de um americano que pagou passagem aérea e hotel de luxo a uma menina de 14 anos, além de lhe prometer outras ajudas, em…
STJ Notícias: decisão do TRF1 que manteve privatização da Vale tem eficácia sobre todas as ações semelhantes
Arte no Tribunal apresenta a pintura Luzes Noturnas, de Fernando Rabuja
Repetitivo definirá se tempo de prisão provisória deve contar para concessão de indulto natalino
Multa administrativa por dano ambiental não é transmitida a herdeiro da área degradada
A Quarta Turma cassou a extensão da falência decretada contra três empresas, cujos bens foram atingidos no processo falimentar de uma companhia com a qual mantinham relação econômica.
Inscrições para o concurso do STJ terminam na próxima sexta-feira (20)
Mercado Livre não é obrigado a excluir anúncios denunciados por violação dos termos de uso do site
A comercialização, o registro, a posse e o porte de armas de fogo e munições no Brasil são disciplinados pela Lei 10.826/2003, que também descreve as condutas que configuram crimes.
