O investigado, primário e sem antecedentes, foi flagrado com pequena quantidade de droga, mas ainda assim o Ministério Público não ofereceu o acordo, alegando que o crime seria hediondo.
CNJ aprova propostas de grupo de trabalho para depoimento de crianças e adolescentes sobre alienação parental
Segunda Turma transfere sessão ordinária de 8 de outubro para o dia 17 do mesmo mês, às 9h
Para o colegiado, sanções como a suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o governo podem ser aplicadas indistintamente a particulares e agentes públicos envolvidos em atos…
Novas provas levam Sexta Turma a conceder mais prazo para denunciados pela tragédia de Brumadinho
Programa STJ Internacional é lançado em conferência sobre cooperação judicial com a África
Aberto prazo para amicus curiae em IAC sobre termo de compromisso da tragédia de Brumadinho
Espaço Cultural abre a exposição Perto da Energia Primordial
Reconhecimento de pessoas em processo criminal será tema de seminário internacional em outubro
Suspensa ação trabalhista em que mãe do menino Miguel pede indenização por danos morais
