Magistrados vão auxiliar o STJ sem necessidade de deslocamento e sem prejuízo de suas atividades nos tribunais de origem. Medida emergencial busca acelerar julgamentos e evitar prescrição de crimes.
STJ suspende liminar que autorizava condenado por improbidade a disputar prefeitura no Maranhão
Professor Gerhard Dannemann fala sobre enriquecimento sem causa em palestra no STJ nesta quarta (11)
Jurisprudência em Teses traz segunda edição sobre direito das sucessões
Repetitivo discute legitimidade de entidade paraestatal para arrecadar contribuição que lhe é destinada
Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora do recurso especial julgado pela Terceira Turma, a ausência de interesse do contratante na preservação da vida do segurado gera a nulidade do contrato.
Segundo dia do Encontro Nacional sobre Precedentes discute relevância da questão federal e práticas colaborativas
STJ Notícias traz a posse do ministro Mauro Campbell como novo corregedor nacional de Justiça
Pesquisa Pronta destaca fixação de honorários no caso de acordo sem participação do advogado
Informativo traz julgados sobre remoção de conteúdo da internet e limite para redução da pena
