STJ

Absorção entre crimes de desacato e resistência é destaque na Pesquisa Pronta

Sistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo (12)

A Segunda Turma acolheu recurso da Funai em ação anulatória ajuizada pelos proprietários de um imóvel do município de Caucaia, inserido na área objeto de estudos para a demarcação da…

Seminário em João Pessoa discute violência contra a mulher, prevenção e efetividade da proteção legal

Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (14) para as 13h

Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfico e prova penal é tema do podcast STJ No Seu Dia

O ministro, que deixará a corte no próximo dia 23, após dez anos de atuação, teve sua carreira marcada por grandes contribuições para a formação da jurisprudência no campo do…

Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14)

Jornal não terá de indenizar apostador frustrado após erro na divulgação do resultado da Mega-Sena

Repetitivo discute honorários em ação rescisória para adequar julgado à modulação do Tema 69 do STF