STJ

Seminário STJ-TJPB: entidades compartilham iniciativas de sucesso no combate à violência contra a mulher

Para a relatora, ministra Nancy Andrighi, que fixou a indenização em R$ 500 mil, as operadoras agiram dolosamente “com o fim de auferir benefício financeiro às custas da saúde e…

Cejusc/STJ celebra um ano com debates sobre cultura do consenso e autocomposição no dia 23 de abril

Terceira Seção fixará tese sobre aplicação cumulativa de majorantes na dosimetria da pena

STJ Notícias traz decisão que mandou ex-soldado ao tribunal do júri por feminicídio

Nova direção vai comandar o tribunal no biênio 2026-2028. Pleno também indicou próximo corregedor nacional de Justiça e elegeu ministros para a Enfam e para a Revista do STJ.

Ministro Antonio Saldanha Palheiro é homenageado em suas últimas sessões de julgamento

No recurso repetitivo, a Segunda Seção estabeleceu que é preciso avaliar as circunstâncias concretas e os efeitos da negativa para verificar se houve lesão relevante aos direitos da personalidade.

Pleno instaura processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi e mantém afastamento

Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre embriaguez e agravamento do risco no seguro de vida