STJ

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o instituto da reclamação

Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre penhora do faturamento nas execuções civis

STJ celebra 37 anos de compromisso com a Justiça e a cidadania

Página de Repetitivos traz dispensa de ofício a órgãos públicos para validade de citação por edital

Ex-presidente da Vale volta a ser réu em ações penais pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG)

Ministra Daniela Teixeira assume presidência da Terceira Turma

A decisão, sob relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, é o primeiro posicionamento do STJ sobre o uso da inteligência artificial generativa como meio de prova em processos criminais.

STJ divulga Propostas de Enunciados selecionadas para o 2º Congresso da Segunda Instância

Corte Especial do dia 15 de abril terá início às 9h

Informativo destaca intimação do devedor na convolação do cumprimento de sentença provisório em definitivo