STJ

Tese sobre aplicação da Selic a dívidas civis passa a ter os efeitos do recurso repetitivo

Podcast STJ No Seu Dia discute homologação de sentença estrangeira para mudança completa de nome

Repercussão nas redes sociais de trote universitário com linguagem vulgar não gera dano moral coletivo

Para o colegiado, a atividade de rastreamento de arquivos compartilhados não implica invasão de espaço privado nem interceptação de comunicações, o que dispensa autorização judicial prévia.

Rádio Decidendi aborda responsabilidade de concessionária por acidentes com animais em rodovias

Programa STJ na Academia: Painel Interativo sobre amicus curiae está disponível para consulta

STJ define composição da nova comissão gestora de precedentes e jurisprudência; Kukina é o presidente

A taxa de fruição, no caso de lote não edificado, era vedada pela jurisprudência do STJ até 2018, mas a Quarta Turma entendeu que a lei passou a prever expressamente…

Primeira Seção confirma exclusão de condenados no Mensalão de ação de improbidade

História da Justiça Federal é tema de lançamento no CJF