O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta terça-feira (11/2) as medidas cautelares impostas ao presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto. Dessa forma, ele…
A Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV EAESP), entre os dias 31 de março e 4 de abril, irá sediar a 3ª edição…
A Lei da Liberdade Econômica foi um avanço importante para reduzir a burocracia e limitar a intervenção excessiva do Estado sobre o setor produtivo. No entanto, dois dispositivos centrais ainda…
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anunciou nesta terça-feira (11/3) uma portaria instituindo a promoção da participação feminina e paridade de gênero na Justiça Eleitoral. A…
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), de São Paulo, manteve sentença que condenou empregador a indenizar por danos morais trabalhadora que comprovou ter sido…
No Brasil, formou-se aparentemente um consenso em torno da necessidade de uma regulação concorrencial rigorosa dos mercados digitais, impulsionado pelo crescente número de casos de supostas condutas anticompetitivas por parte…
O Supremo Tribunal Federal tem inovado[1] na forma de resolução de questões jurídicas de sua competência, permitindo que, ao lado de decisões adjudicadas, sejam implementadas soluções consensuais de conflitos. Relevantes…
Depois de apresentar carta em que convoca mutirão global pelo clima, o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, falou das prioridades da presidência brasileira para florestas. Ele destacou a…
Após o período festivo do Carnaval, o cenário político brasileiro volta a se aquecer com o início das atividades legislativas. Em 2025, o Congresso Nacional se prepara para um ano…
Com o G20 se deslocando este ano para a África do Sul, os desafios estruturais da arquitetura financeira global permanecem centrais para a cooperação multilateral. Entre eles, a regulação das…
