A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef) ajuizou, nesta segunda-feira (10/3), uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a expansão da Defensoria Pública da União…
Aconteceu. Finalmente a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela tentativa de golpe de Estado. Ele teria sido o líder da organização criminosa cujas movimentações culminaram…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a inclusão de tratamento oncológico avaliado positivamente pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) ao Rol…
A deputada Gleisi Hoffman (PT-PR) toma posse na tarde desta segunda-feira (10/3) como ministra das relações institucionais e uma das grandes questões é sobre se a vinda dela ao Planalto…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para transformar em réus os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA) e o ex-parlamentar Bosco Costa (PL-SE). Os…
A Justiça do Trabalho irá notificar a Advocacia-Geral da União (AGU) sobre decisões transitadas em julgado (quando não cabem mais recurso) referentes a acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais em…
O ano começou intenso para quem trabalha com negócios internacionais. A chegada de Donald Trump é apontada como fator principal desse clima de intempérie. Há quem diga que temos um…
O Supremo Tribunal Federal (STF) protagonizou uma das mais bruscas e polêmicas mudanças de entendimento dos últimos tempos ao revogar a chamada revisão da vida toda, que já havia sido…
Tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o Recurso Especial 2098242/RJ, interposto pelo município de Mangaratiba contra acórdão que reconheceu o direito da Vale S.A. de anular débito fiscal, sob…
Recentemente foi publicada a lei da reforma tributária (Lei Complementar 214/2025). Ela institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (IBS) e o…
