A Norma Regulamentadora NR-1 do Ministério do Trabalho e Emprego recebeu recente alteração e tem sido compreendida como um marco significativo para a segurança e saúde no trabalho, na medida em…
Nos meses de setembro e outubro de 2024, os tribunais superiores decidiram, em recursos repetitivos (Tema 1245/STJ e Tema 1338/STF), pelo cabimento de ação rescisória contra decisão transitada em julgado…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em caráter de repercussão geral, que as guardas municipais podem exercer ações de segurança urbana, incluindo o policiamento ostensivo e comunitário. A decisão, tomada…
Há alguns anos ecoaria com normalidade refutar previsões de catástrofes ambientais. Infelizmente, esse tempo acabou e os efeitos negativos impactam a qualidade de vida de todos, sobretudo de crianças e…
Atualmente, o crescimento acelerado das apostas online, as chamadas bets ou casas de apostas, tem gerado preocupações não apenas no âmbito econômico, mas também no mercado de trabalho. De acordo…
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) declarou que a Nicarágua é responsável internacionalmente pela ausência de diligência devida com perspectiva de gênero na investigação penal da morte da…
Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar a cobrança de ICMS sobre operações de transporte intermunicipal de mercadorias que serão exportadas na etapa seguinte.…
A busca pela paridade de gênero no mercado de trabalho é uma luta constante, e a advocacia não fica de fora desse cenário. Embora o número de advogadas inscritas na…
Este artigo marca meu retorno ao JOTA após um hiato motivado pelo nascimento do meu segundo filho. Como tantas mulheres que equilibram carreira e maternidade, vivo o desafio da retomada…
O Dia Internacional da Mulher é uma data repleta de significados e simbolismos, celebrada oficialmente no dia 8 de março, desde 1975 – embora suas origens remontem a trágico evento…
