O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, não deve ser reduzido a uma data simbólica ou a homenagens vazias. Seu significado jurídico está diretamente ligado ao princípio…
A jornada feminina no mercado de trabalho, apesar dos inegáveis avanços, ainda se depara com obstáculos enraizados na cultura heteropatriarcal brasileira, perpetuando desigualdades e limitando o pleno desenvolvimento profissional das…
A defesa prévia apresentada pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pediu a aplicação do juiz de garantias no processo sobre a tentativa de golpe…
Um dos pedidos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) é o de que a denúncia sobre a tentativa de golpe seja julgada em plenário com…
Ao rejeitarem o acordo de repactuação firmado no Supremo Tribunal Federal (STF), cidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ingressaram com uma nova ação civil pública…
A juíza Geilza Fátima Cavalcanti Diniz, da 3ª Vara Cível de Brasília determinou que a Petrobras e o Cebraspe aprovem candidato autodeclarado negro que foi impedido de seguir concurso por…
A juíza Grace Correa Pereira, da 9ª Vara Cível de Brasília, condenou o ex-servidor do INSS Ramos Antonio Nassif Chagas a indenizar em R$ 30 mil o ministro Gilmar Mendes,…
Os julgamentos em plenário físico do Supremo Tribunal Federal (STF) de março tratarão de temas que envolvem direitos fundamentais, administrativo, eleitoral, trabalhistas e tributário. Na pauta definida pelo ministro Luís…
Em janeiro deste ano, o prefeito Evandro Leitão sancionou uma lei em Fortaleza (CE) que extingue a taxa do lixo na cidade. No texto aprovado pela Câmara, os custos do…
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou, nesta sexta-feira (7/3), a homologação dos resultados finais dos candidatos aprovados no Concurso Nacional Unificado (CNU) para cargos…
