A presença feminina nos cursos de Direito é significativa. Todavia, a inserção no mercado de trabalho, especialmente em posições de liderança, não é compatível com o número de graduandas. Mesmo…
Em 4 de fevereiro de 2025, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a injúria racial se destina à proteção de grupos historicamente discriminados e, portanto,…
O Brasil tem se destacado no cenário global de arbitragem e mediação com aumento no número de árbitros estrangeiros em atuação no país. A pesquisa “Arbitragem em números”, de autoria…
A EDP Espírito Santo encaminhou carta à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reafirmando o pedido de prorrogação da concessão. No documento obtido pelo JOTA, a empresa manifesta “concordância integral”…
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12), com sede em Florianópolis (SC), afastou o reconhecimento de grupo econômico entre um fundo de investimento e uma empresa de telemarketing…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (18/2) que o crédito presumido de IPI compõe a base de cálculo para a apuração do IRPJ e da CSLL. O colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, que argumentou que…
Dando continuidade à trilogia sobre compliance fiscal e crimes contra a ordem tributária, esta segunda parte aborda a relevância do compliance fiscal e seus principais desafios. A conformidade tributária não…
Ao definir os limites da multa tributária punitiva em situações envolvendo sonegação, fraude e conluio em julgamento finalizado em novembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe um olhar…
Periodicamente, a Defensoria Pública é alvo de críticas infundadas, como ocorreu ao longo do mês de fevereiro. Muitas dessas críticas decorrem da falta de compreensão sobre o verdadeiro papel da…
A greve nacional dos peritos médicos federais, deflagrada em agosto de 2024, já dura mais de um semestre, um período de mobilização que se arrasta sem respostas significativas do governo…
