Quase metade dos municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ainda não aderiram ao acordo nacional firmado no Supremo Tribunal Federal (STF) para reparação dos danos…
Os contribuintes já podem se preparar para a apresentação dos rendimentos para o Imposto de Renda 2025, que deve começar no dia 17 de março. Embora ainda não haja uma…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou nesta quarta-feira (5/3) uma nova ferramenta para indicar a capacidade de resolução de conflitos entre beneficiários e operadoras de planos de saúde.…
A revolução tecnológica proporcionada pela inteligência artificial já está remodelando atividades profissionais em diversas áreas, e o setor de propriedade intelectual é um dos mais impactados. O Instituto Nacional da…
O Early Contractor Involvement (ECI) é definido como um método de contratação de construção que incorpora o empreiteiro ao processo de desenvolvimento do projeto desde suas fases iniciais. As partes…
O salário mínimo nacional, que até 31 de dezembro de 2024 era de R$ 1.412, foi reajustado para R$ 1.518 a partir de 1º de janeiro de 2025. A informação…
O vice-presidente, Geraldo Alckmin, se reúne nesta quinta-feira (6/3) com Howard Lutnick, o secretário de Comércio dos EUA, seu contraparte no governo americano para temas de comércio exterior, para discutir…
Em cinco atos, todos publicados no Boletim Administrativo da última sexta-feira (28/2), o Senado criou ou alterou regras e benefícios para servidores da Casa, com possíveis reflexos no funcionamento dos…
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), em São Paulo, determinou a extinção da figura de desembargador revisor na Corte. A decisão, tomada por maioria, teve…
Na sobrecarregada agenda legislativa de 2025, dois temas urgentes para o país seguem pendentes: a necessidade de regulamentação das contratações por tempo determinado no serviço público – os chamados temporários…
