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JOTA

Operadoras questionam no STF valores das taxas TFI e TFF sobre o setor de telecom

  • Post publicado: 06/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

A Associação Nacional das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associação Brasileira de Concessionários de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) valores das taxas de…

Continue lendoOperadoras questionam no STF valores das taxas TFI e TFF sobre o setor de telecom

COP30 apostará no pragmatismo para obter resultados concretos

  • Post publicado: 06/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

Em seu primeiro discurso formal como presidente da COP30 — e primeira viagem internacional, não por acaso à Organização das Nações Unidas —, o embaixador André Corrêa do Lago insistiu…

Continue lendoCOP30 apostará no pragmatismo para obter resultados concretos

O DFT na vanguarda do planejamento da nova burocracia federal no Brasil

  • Post publicado: 06/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

O Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT) é uma ferramenta de planejamento que busca definir dentro das organizações as necessidades de pessoal em termos quantitativos e qualitativos para a execução…

Continue lendoO DFT na vanguarda do planejamento da nova burocracia federal no Brasil

Responsabilidade do WhatsApp em casos de pornografia de vingança

  • Post publicado: 06/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

Recente reportagem do JOTA destacou julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ocorrido em 04/02/2025, ocasião em que a 3ª Turma negou provimento a um recurso especial da Meta, controladora…

Continue lendoResponsabilidade do WhatsApp em casos de pornografia de vingança

Biossimilares: o papel estratégico da Anvisa e a oportunidade de expansão global

  • Post publicado: 06/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

A Iniciativa de Compartilhamento de Trabalho de Biossimilares (BSWSI), envolvendo autoridades reguladoras de países como Reino Unido, Austrália, Canadá, Singapura e Suíça, é uma estratégia colaborativa de destaque para o…

Continue lendoBiossimilares: o papel estratégico da Anvisa e a oportunidade de expansão global

A folia acabou e a conta chegou: bolsos vazios e o Brasil no vermelho

  • Post publicado: 06/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

O ano começa depois do Carnaval, segundo dizem, e, se a frase é verdadeira, para este ano ajusta-se com perfeição. Afinal, já estamos em março e o orçamento federal sequer…

Continue lendoA folia acabou e a conta chegou: bolsos vazios e o Brasil no vermelho

Advocacia estratégica multidisciplinar

  • Post publicado: 06/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

A advocacia tem passado por transformações significativas nos últimos anos, adaptando-se às novas demandas da sociedade, à tecnologia e à complexidade dos casos. A utilização de abordagens multidisciplinares tem se…

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Moraes arquiva investigação contra Ibaneis por omissão durante 8 de Janeiro

  • Post publicado: 05/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar a investigação contra o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), por omissão nos atos antidemocráticos do 8…

Continue lendoMoraes arquiva investigação contra Ibaneis por omissão durante 8 de Janeiro

Dino: indenização de Mariana não pode ser usada para pagar honorários sem STF autorizar

  • Post publicado: 05/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (5/3) que o dinheiro referente às indenizações relativas ao acordo da tragédia de Mariana pertencem somente aos municípios…

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Empresa é condenada a indenizar família de trabalhador que morreu de malária

  • Post publicado: 05/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15), em votação unânime, condenou três empresas que integram o grupo econômico Odebrecht a pagarem uma indenização por danos morais de…

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