Conselho altera regras sobre férias de juízes federais
O Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu, em sessão no dia 17 de fevereiro, alterar regras sobre o gozo e o acúmulo de férias por necessidade de serviço para os…
Crítica ao regime de ‘solitária’ marca audiência sobre sequestrador de Washington Olivetto
Familiares e representantes legais do chileno Mauricio Hernández Norambuena, mentor do sequestro do publicitário Washington Olivetto, em 2001, apelaram à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) contra as “condições…
A ofensiva de Trump contra a autonomia das agências
O segundo mandato de Donald Trump tem seu início marcado por um amplo questionamento a estruturas institucionais consolidadas. O intuito de reposicionamento do governo estadunidense, tanto no cenário internacional quanto…
Contratação de projetos de engenharia na nova Lei de Licitações
Em recentes decisões, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu uma guinada em sua jurisprudência sobre os critérios de julgamento em licitação para a contratação de projetos de engenharia…
Parlamentares influencers?
No último dia 17 de fevereiro, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou o PL 295/2025, para vedar a monetização de perfis de agentes políticos nas redes sociais. A proposta pretende…
Quais são as escalas de trabalho possíveis na jornada de 44 horas semanais?
Se você é um trabalhador submetido à CLT, certamente sabe de cor sua jornada de trabalho corresponde a 44 horas semanais. Essa regra vale desde 1988, com a promulgação da…
Governo edita decreto para mudar regras do bônus de Itaipu e evitar alta na tarifa da usina
O governo federal editou decreto que muda as regras referentes à distribuição do chamado “bônus de Itaipu“. Na prática, evitará um reajuste de 6% na tarifa da usina hidrelétrica neste…
TRF3 mantém benefícios do Perse a empresa de eventos até março de 2027
O desembargador Marcelo Saraiva, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), concedeu a uma empresa de eventos a aplicação da alíquota de 0% no cálculo do…
Compartilhamento de postes: quando um não quer dois não brigam?
O compartilhamento da infraestrutura de postes entre as distribuidoras de energia elétrica e operadoras de telecomunicações no Brasil viabilizou a racionalização de investimentos de capital intensivo para a expansão e…
Alexandre Padilha retorna à Saúde com objetivo de criar marca de governo
O médico infectologista Alexandre Padilha refaz, agora, o movimento que fez entre 2010 e 2011: deixa o comando da Secretaria de Relações Institucionais para novamente assumir o Ministério da Saúde. Desta vez,…