A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou improcedentes, por unanimidade, três ações rescisórias que buscavam anular a homologação de acordos extrajudiciais firmados…
O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) celebra nesta segunda-feira (10/02) a cerimônia de posse da nova diretoria e de um terço do conselho para o período entre 2025…
O STF deu início ao julgamento virtual da ADI 3268/RJ, sob relatoria do ministro Nunes Marques, que questiona a constitucionalidade de uma lei estadual que regula o ensino religioso confessional…
Em 2024, mais de 120 mil pessoas morreram no Brasil em razão de acidentes vasculares cerebrais (AVC) e problemas cardíacos. É como se, anualmente, cidades do porte de Barretos (SP)…
Em busca de um partido ao qual possa se fundir ou pelo qual possa ser incorporado, o PSDB tem sua trajetória associada à evolução da redemocratização pós-ditadura militar e, portanto,…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou decisão da 2ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal de Minas Gerais, que concedia o pagamento de auxílio-alimentação retroativo a…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas Estadual do Maranhão (TCE-MA). O magistrado considerou, em decisão…
No ato em que revoga as diretrizes do governo Biden sobre Inteligência Artificial, Trump afirma que a política anterior era uma “barreira à inovação em IA” e que os sistemas…
A conclusão da tramitação do texto das eólicas em alto mar, as offshore, é considerado um marco para a transição energética nacional. Até então sem qualquer legislação específica, o país…
O presidente do STJ, Herman Benjamin, usou outra vez da ousadia da coragem. Que tem. Não é primeira. É a segunda. Na recente Folha de S.Paulo. Lembrou a todos os…
