JOTA

Em um dia de março de 2011, João, garçom, morador da Estrutural, desempregado, caminhava em direção ao ponto de ônibus quando encontrou seu vizinho, Pedro, apressado, indo na mesma direção:…

A adesão dos conselheiros representantes do fisco à greve dos auditores da Receita gerou um impacto de R$ 156 bilhões até agora, segundo estimativa dos presidentes de turmas do Conselho Administrativo de Recursos…

A Ciência Política está tirando do Direito parte do campo do seu campo de trabalho e de análise. E o que sobra para o professor de Direito Constitucional hoje? Num…

A administração pública contemporânea opera entre a legalidade estrita do regime jurídico-administrativo e a necessidade de incorporar critérios de sustentabilidade, integridade e transparência. O conceito de ESG (Environmental, Social and…

DeepSeek, uma startup chinesa fundada há pouco menos de dois anos, sacudiu o mundo nas últimas semanas com o lançamento das versões mais recentes de seu chatbot de inteligência artificial.…

A temática da reparação de danos às mulheres vítimas de violência doméstica está em constante evolução, sobretudo em âmbito jurisprudencial. Contudo, a prática forense vem revelando que mesmo após o…

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu Inquérito Administrativo para apurar representação formulada pelo Movimento Inovação Digital (MID) contra o Conselho Federal de Medicina (CFM), tendo por objeto a…

Em recente pesquisa feita pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde com apoio do National Institute for Health and Care Research (NIHR) foi constatado que o modelo de Organizações…

A promulgação da Lei 14.874/2024 representou um marco significativo para a pesquisa clínica no Brasil, ao estabelecer o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos e criar um…

Por maioria de quatro votos a dois, a 1ª Turma Extraordinária da 3ª Seção do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) negou o aproveitamento extemporâneo de créditos de PIS…