A desapropriação de bens imóveis é um dos instrumentos legais utilizados pelo empreendedor para intervir na propriedade privada e realizar atividades de interesse social ou utilidade pública. Em posse de…
Há muito tempo demandada, a reforma tributária de 2023 visa simplificar a tributação e, ao mesmo tempo, tornar eficiente a economia brasileira e com isso deixar o país mais competitivo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu um julgamento histórico no âmbito do RE 635.659, tendo por maioria, e nos termos do voto do relator, ministro Gilmar Mendes, declarado a inconstitucionalidade,…
A decisão de Washington em estabelecer controle mais rígido sobre as exportações de chips e infraestrutura de inteligência artificial não surgiu do nada. Há um pano de fundo de disputas…
O Brasil ama o futebol. O esporte está profundamente enraizado na nossa cultura, identidade e história. Nas últimas semanas, um dos assuntos mais comentados entre nós foi o retorno do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em repercussão geral, que as demais instâncias do Judiciário são obrigadas a aplicar a modulação fixada pelos ministros na ADC 49. Por meio do…
De acordo com a pesquisa anual da Câmara de Comércio Americana na China (AmCham China), as tensões entre EUA e China são vistas como o principal obstáculo para ampliação de…
A transição para fontes de energia mais limpas tornou-se uma prioridade global diante das mudanças climáticas e da necessidade de reduzir as emissões de gases de efeito estufa. No Brasil,…
A proposta de taxação das exportações do agronegócio brasileiro é um equívoco que ameaça a competitividade do setor e compromete uma das maiores fontes de riqueza do país. Não se…
A 1ª Seção do STJ, na sessão do último dia 6 de fevereiro, concluiu o julgamento do Tema 1.257 dos recursos repetitivos, em que se discutia a possibilidade de aplicar…
