O mercado de apostas e jogos online no Brasil tem se expandido significativamente nos últimos anos, impulsionado pelo aumento da digitalização e pela crescente popularização desse segmento. Em resposta a…
Poucos anos após o início da sistemática da não-cumulatividade, foi publicada a Lei 11.196, de 21 de novembro de 2005, que concedeu tratamento diferenciado à tributação do PIS e Cofins…
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, na última segunda-feira (3/2), uma ação contra a Igreja Universal do Reino de Deus por dano ao sistema de Justiça, ao acesso à Justiça…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), quer um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), junto ao Senado, para aumentar para 527 o número de parlamentares da…
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou, na última quarta-feira (5/2), uma recomendação para que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tome medidas necessárias contra cancelamentos unilaterais e injustificados dos…
A discussão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre a instalação de um sandbox regulatório para planos de menor cobertura será feita a partir de um documento que não…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, ao abrir o Ano Judiciário nesta semana afirmou que há uma “obsessão negativa por parte alguns” em relação à Corte e…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do caso que trata da incidência do IRPJ e da CSLL sobre o lucro de controladas ou coligadas localizadas…
Em palestra em aula magna direcionada aos alunos do curso de direito da ESPM, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (7/2) que um dos…
Um locutor processou um shopping center por uso não autorizado da sua voz em uma campanha publicitária na internet. A empresa, por sua vez, afirmou que a peça foi produzida…
