O Ministério Público Federal (MPF) negou, na quinta-feira da semana passada (30/1), uma impugnação do edital do Concurso 1/2025 para os cargos de analista e técnico do Ministério Público da…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu, na quarta-feira (5/2), por mais 30 dias a suspensão da ação sobre o gasoduto Subida da Serra para que sejam…
Os resultados do Estudo de Rede e Vazios Assistenciais na Saúde Suplementar, divulgado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), são um alerta importante para a saúde no país, avalia…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu a vista do processo que discute a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para editar normas sobre…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, manter decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que proibiu a compensação de débitos de…
Após mais de 20 anos como deputado estadual, Gustavo Valadares (MDB) assumiu em junho de 2023 a Secretaria de Governo de Minas Gerais. Foi uma mudança importante para o governo…
Já está em vigor a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 948, de 12 de dezembro de 2024, publicada pela Anvisa, que estabelece os requisitos gerais para a regularização sanitária de…
Quem nasceu no século passado, sobretudo entre as décadas de 1970 e 1990, sabe bem o peso da universidade pública brasileira para o seu futuro profissional e pessoal. Na verdade,…
A crescente complexidade dos departamentos jurídicos exige um nível cada vez maior de controle, precisão e eficiência. Em um cenário onde dados, contratos e processos se multiplicam, as auditorias jurídicas…
O Banco Central tem dado passos importantes no processo de regulamentação do mercado de ativos virtuais no país, com o intuito de oferecer mais segurança jurídica, transparência e eficiência para…
