O acompanhamento contínuo da legislação trabalhista nacional ganha uma ferramenta com o JOTA PRO Trabalhista – nova vertical do serviço corporativo do JOTA. Já em funcionamento, o serviço terá um…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que há uma “obsessão negativa por parte de alguns” em relação à Corte e ao Judiciário. A declaração…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) planeja discutir a instalação de sandbox regulatório para planos de menor cobertura na próxima semana. A perspectiva é que o tema seja incluído…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou nesta quarta-feira (5/2) as prioridades da pasta no Congresso para o próximo biênio ao novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).…
O tema da delimitação de quais discursos estão protegidos pela liberdade de expressão e quais não estão constitui um significativo desafio contemporâneo. As notícias falsas, melhor definidas como notícias fraudulentas,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) conduz, nesta quarta-feira (5/2), os primeiros julgamentos presenciais de 2025 após o recesso judiciário. O primeiro item da pauta é a continuação do julgamento da…
A recente escolha dos presidentes da Câmara e do Senado, como esperado, encerrou uma etapa importante para o equilíbrio político no Congresso Nacional. Agora, o governo Lula volta suas atenções…
A Justiça do Trabalho no Espírito Santo homologou acordos extrajudiciais entre dois engenheiros e sua antiga empregadora, que encerram o vínculo empregatício anterior, quitam pendências trabalhistas e formalizam a transição…
Não é novidade que os servidores públicos também têm direito ao exercício de greve assim como os trabalhadores da iniciativa privada, como assegurado pela Constituição. O que talvez poucos saibam…
Nesta terça-feira (4/2), a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso especial da Meta, controladora do WhatsApp, contra uma decisão do Tribunal de Justiça…
