As prioridades de governo mudam, mas um esforço se mantém – o de atrair investimento estrangeiro de qualidade para o país. Apesar desse tipo de parceria injetar capital, gerar empregos…
Por 7 votos a 1, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) não conheceu do recurso da Fazenda Nacional contra o Itaú Unibanco em…
Uma empresa que anotou o número do processo trabalhista na carteira de trabalho de uma ex-empregada, ao fazer a retificação da data do contrato de trabalho determinada em sentença, foi…
Na solidariedade passiva, cada devedor está obrigado à prestação em sua integralidade. Cabe ao credor decidir se cobrará a dívida de um, alguns ou todos os codevedores e a proporção…
Por unanimidade, a 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) decidiu que a Editora Abril é responsável por pagar R$ 401 mil de danos materiais ao…
Com atuação direta em cerca de 60% dos acordos salariais firmados com o governo em 2024, o secretário-geral da Condsef, Sergio Ronaldo, acompanha de perto a relação entre governo e…
Com reajustes já acordados até 2026, os servidores públicos federais encaminharam ao Ministério da Gestão e da Inovação, na última sexta-feira (31/1), a agenda unificada das entidades de classe para…
Por voto de qualidade, a 1ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve as multas aplicadas contra um contribuinte que possuía uma decisão…
Sobretudo após o impeachment de 2016, alguns juristas vêm defendendo a mudança da forma de governo do país do presidencialismo para o semipresidencialismo, sob a alegação de que esse último modelo…
Em qualquer modificação de contexto ou cenário, o Direito utiliza da regulação para tentar manter as alterações sociais dentro dos parâmetros e valores constitucionais estabelecidos e já enraizados em todo…
