Política de incentivo à geração distribuída: o Sol é para todos
Escrevo este artigo em busca de soluções para um problema crucial da política energética no pós-Covid, pós-invasão da Ucrânia e na segunda era Trump. Em sua 20ª edição, o Relatório…
Escalada de audiências online e afastamento do Judiciário da realidade das partes
No dia 23 de outubro do ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle externo do Judiciário brasileiro, tornou pública a Resolução 591/2024[1], que “dispõe sobre os…
Por que as predições econômicas são tão erradas?
No início do ano passado, escrevi um artigo sobre os erros dos economistas em suas previsões econômicas – notadamente o crescimento do PIB – para o Brasil no ano de…
Tributação dos CBios e a insegurança jurídica dos distribuidores de combustíveis
A iniciativa de se criar um ambiente de negócios em que o respeito ao meio ambiente prevaleça, trouxe a necessidade da inauguração de mecanismos de reparação para os danos causados…
Imposto Seletivo na exportação mineral e o veto presidencial: eis um tiro no pé
Como se sabe, o Imposto Seletivo (IS) terá o propósito de inibir o consumo de bens nocivos à saúde e ao meio ambiente. Ao contrário do IBS e da CBS,…
STJ afasta possibilidade de ‘racismo reverso’ contra pessoa branca
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus nesta terça-feira (4/2) para anular todos os atos de um processo por injúria racial movido contra um homem…
Líder do governo na Alesp prevê foco em privatizações e defende reeleição de Tarcísio
Ex-presidente da Assembleia de São Paulo (Alesp), o deputado estadual Gilmaci Santos (Republicanos) assumiu a liderança do governo Tarcísio de Freitas em 2024, depois que Jorge Wilson deixou o posto…
STJ mantém suspensão de conta de usuário do jogo Free Fire acusado de burlar o sistema
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (4/2), o pedido de reativação de uma conta suspensa no jogo eletrônico Free Fire. Por maioria, prevaleceu a…
MPF cria Gaeco Nacional para integrar combate ao crime organizado
Por maioria, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovou, nesta terça-feira (4/2), a criação do Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco Nacional). A medida…
Guerra comercial: China responde EUA com virulência e estratégia mais institucional
EUA e China seguirão estratégias diferentes na guerra fria 2.0. Isso começa a ficar claro no capítulo comercial que se inicia. Enquanto outros países recuaram diante das primeiras ameaças de…