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JOTA

UOL deverá indenizar homens por imagem em que aparecem ao lado de Robinho, decide TJSP

  • Post publicado: 14/01/2025
  • Categoria do post:JOTA

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o site UOL a indenizar dois homens que tiveram suas imagens associadas ao ex-jogador de futebol Robinho. A decisão considerou que,…

Continue lendoUOL deverá indenizar homens por imagem em que aparecem ao lado de Robinho, decide TJSP

AGU: ‘Aspectos constantes no documento da Meta causam grave preocupação’; leia a íntegra

  • Post publicado: 14/01/2025
  • Categoria do post:JOTA

Em resposta à Advocacia-Geral da União (AGU), a Meta afirmou que vai encerrar seu programa de verificação independente de fatos, por enquanto, somente nos Estados Unidos. Segundo a empresa, serão…

Continue lendoAGU: ‘Aspectos constantes no documento da Meta causam grave preocupação’; leia a íntegra

Juiz limita proteção jurídica a marcas consideradas ‘fracas’

  • Post publicado: 14/01/2025
  • Categoria do post:JOTA

Em decisão judicial proferida pela 2ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem da Comarca de São Paulo, o juiz Guilherme de Paula Nascente Nunes rejeitou o pedido da Eurofarma…

Continue lendoJuiz limita proteção jurídica a marcas consideradas ‘fracas’

Meta responde AGU e governo se reúne nesta terça-feira (14/1) para decidir próximos passos

  • Post publicado: 14/01/2025
  • Categoria do post:JOTA

A Meta respondeu, na noite da segunda-feira (13/1), o questionamento da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a política de checagem a ser adotada pela empresa no Brasil. O governo não…

Continue lendoMeta responde AGU e governo se reúne nesta terça-feira (14/1) para decidir próximos passos

Criação do Parque Nacional do Albardão preocupa setor de energia do RS

  • Post publicado: 14/01/2025
  • Categoria do post:JOTA

O ICMBio, órgão ambiental federal brasileiro, está avançando com a criação do Parque Nacional Marinho do Albardão. No mais recente Joule, podcast de energia do JOTA, Daniela Cardeal, presidente do…

Continue lendoCriação do Parque Nacional do Albardão preocupa setor de energia do RS

Fachin suspende execução de dívida sob a Embrapa: ‘Não se submete ao regime comum’

  • Post publicado: 14/01/2025
  • Categoria do post:JOTA

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu, nesta segunda-feira (13/1), uma ordem da 3ª Vara Federal de Aracaju que determinava a execução de dívida sobre a Empresa…

Continue lendoFachin suspende execução de dívida sob a Embrapa: ‘Não se submete ao regime comum’

Cosan investe em setores que contribuem para o desenvolvimento sustentável

  • Post publicado: 14/01/2025
  • Categoria do post:JOTA

Os setores de energia, óleo e gás, agronegócio e mineração refletem positivamente no desenvolvimento socioeconômico do país e contribuem para o avanço do Produto Interno Bruto (PIB), segundo divulgação recente…

Continue lendoCosan investe em setores que contribuem para o desenvolvimento sustentável

Carf cancela cobrança de IR sobre holding patrimonial de Joesley Batista por erro

  • Post publicado: 14/01/2025
  • Categoria do post:JOTA

Por unanimidade, a 1ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do Carf cancelou uma cobrança de Imposto de Renda relacionada ao uso de uma holding patrimonial por Joesley Batista ao entender que a autuação…

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Janeiro Branco: a promoção da saúde mental no trabalho

  • Post publicado: 14/01/2025
  • Categoria do post:JOTA

O mês de janeiro marca o início de um novo ciclo, um momento propício para a reflexão sobre saúde mental. No ambiente de trabalho, o Janeiro Branco destaca-se como uma…

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A nova fase do patrimonialismo

  • Post publicado: 14/01/2025
  • Categoria do post:JOTA

Certa vez, em uma conversa com um colega promotor de justiça, ele me contou como precisou explicar a um prefeito de uma cidade do interior que este não tinha liberdade…

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